Atualizações sobre o bloqueio do X no Brasil! Após uma longa disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), a plataforma X anunciou que cumprirá todas as ordens judiciais da Corte.
O advogado criminalista Sérgio Rosenthal, recém-nomeado para representar a empresa no Brasil, confirmou a decisão.
“A empresa optou por cumprir todas as determinações judiciais”, declarou Rosenthal à BBC News Brasil. Segundo ele, a prioridade agora é regularizar a situação da empresa no país, seguindo as exigências impostas pelo STF.
Nesta sexta-feira (20/9), a defesa informou ao STF que Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição será a nova representante legal da plataforma X no Brasil.
Essa decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, exigir a nomeação de um representante legal da empresa no país.
Na quarta-feira (18/9), a empresa já havia designado Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta como seus advogados. Porém, sem atender às exigências formais de indicação de um representante legal, o que levou à nova nomeação.
Bloqueio do X no Brasil já tem algumas semanas
O acesso à rede social foi bloqueado no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. Entre elas a de nomear um representante legal e suspender contas de usuários acusados de espalhar discursos extremistas.
Contudo, especialistas alegam que a rede social conseguiu reativar o acesso por meio de uma mudança técnica, hospedando o conteúdo em uma rede externa (Cloudflare), o que teria “driblado” os bloqueios impostos pelas operadoras de telecomunicações brasileiras.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o STF consideram que essa ação foi uma manobra intencional para burlar a decisão judicial.
Além disso, a Anatel, em conjunto com as operadoras, afirmou que está trabalhando para restabelecer o bloqueio e advertiu que tratará devidamente novas tentativas de violar a ordem judicial.
Musk e o STF
Além disso, o proprietário do X, Elon Musk, também se manifestou sobre o caso, em uma mensagem enigmática que, segundo o ministro Moraes, confirma a postura desafiadora da empresa.
Em resposta, o STF estabeleceu uma multa milionária à empresa e ampliou as sanções para a Starlink, outra companhia de Musk que opera no Brasil.
A tensão entre Musk e o ministro Moraes tem escalado nos últimos meses, com o bilionário acusando o STF de censura e, por sua vez, sendo investigado no Brasil por incitação ao crime e desobediência a ordens judiciais.
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